1- O Enem 2011 poderá ser usado para certificação no ensino médio. Os participantes maiores de 18 anos que ainda não terminaram a escolarização básica podem participar do Enem e pleitear a certificação no ensino médio junto a uma das instituições que aderem ao processo – Secretaria Estadual de Educação/ SP ou os Institutos Federais. A lista das instituições conveniadas está no edital do INEP (arquivo anexo) e no campo específico do link de inscrição.
2- A certificação de conclusão do ensino médio por meio do Enem deverá ser solicitada no ato da inscrição. O participante deve indicar a instituição certificadora onde irá solicitar a certificação para fins de conclusão do ensino médio. As instituições que firmaram Acordo de Cooperação Técnica para esse fim estão listadas no Edital. A definição dos procedimentos para certificação é responsabilidade das instituições certificadoras.
3- A Instituição certificadora não está relacionada ao local de residência do participante. A escolha da instituição certificadora pelo participante, no ato de inscrição, implica na emissão e entrega do certificado de conclusão, de acordo com os critérios, diretrizes e procedimentos definidos em regulamentação específica das instituições.
4- Os critérios de certificação e/ou aproveitamento de estudos/ exames serão definidos/ normatizados em legislação própria da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo e divulgados através do site oficial da SEE/ SP .
